O complô contra déficit zero

O Brasil tem 203 milhões de habitantes e em torno de doze deles acreditam que o déficit público no ano que vem será de zero ou muito perto disso. Todos os doze trabalham no Ministério da Fazenda. Mais do que conseguir R$ 160 bilhões em receitas extras para anular o déficit no orçamento, o maior desafio do ministro Fernando Haddad é conseguir convencer as pessoas de que isso é factível.

Pegue-se o exemplo do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o deputado responsável por decretar se vai haver déficit zero. “Esta semana, numa conversa, eu disse: ‘uma pessoa que tenho dó no Brasil hoje é do Haddad’. Porque ele faz discurso tanto tempo de meta fiscal zero, mas todo mundo sabe que é quase impossível meta fiscal zero diante já de uma situação de conjuntura econômica difícil que nós estamos vivendo, e ainda mais com essa quantidade enorme de gastos públicos que todo dia chegam na conta da gente”, disse Danilo Forte. “Inevitavelmente você não tem como fechar uma meta fiscal quando a base dessa meta fiscal não se compõe com clareza e com segurança. Se você tiver uma receita e todo mês vier uma despesa diferente, você vai ter problema lá na frente.”

O relator do Orçamento duvida, mas em tese ele poderia mudar de ideia se até dezembro forem aprovados vários projetos aumentando as receitas. Isso até poderia ocorrer se a reforma ministerial tivesse incorporado o Centrão ao governo, o que não aconteceu da forma como o Centrão gostaria. A reforma, no melhor dos casos, vai impedir a aprovação de loucuras como o projeto do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT, integrando os servidores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia aos gastos federais. Com aliados como esse, o ministro Haddad não precisa de inimigos.

Mas inimigos não faltam. Há um consenso hoje no Palácio do Planalto de que o déficit zero é uma extravagância de Haddad e que nem o mercado financeiro espera isso do governo. De fato, a pesquisa Focus com 160 bancos e corretoras projeta um déficit de 0,71% do PIB para 2024. O problema, argumenta Haddad, é que se o governo admitir logo que não vai chegar ao objetivo do zero, essas expectativas vão para acima de 1%, afetando juros futuros, dólar e inflação. O terror no Ministério da Fazenda é que admitir o fracasso antes do jogo começar pode levar a uma situação similar à de agosto de 2015, quando o governo Dilma Rousseff enviou um projeto de orçamento com déficit e o mercado entrou em uma espiral de pânico.

Os ministros do Planalto, a começar por Rui Costa, acham que Haddad pode conduzir o governo para um abismo. Se o orçamento de 2024 fixar o déficit zero e as receitas não corresponderem, o novo Marco Fiscal obriga a um contingenciamento dos gastos. Isso significaria que, entre o final de março e o início de abril, o governo teria de segurar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões de gastos, o que paralisaria tudo. Às vésperas da campanha eleitoral das prefeituras, haveria cortes em projetos fundamentais para Lula, como o Minha Casa Minha Vida ou o Plano de Aceleração do Crescimento.

Há ainda o PT. No encontro do Diretório Nacional, o partido divulgou uma inusitada nota vinculando o sucesso das eleições municipais com a possível reeleição de Lula. Nada comprova essa correlação, mas a nota reforça a importância que o partido dá ao pleito municipal. Com o projeto do déficit zero, Haddad virou uma pedra no caminho eleitoral do PT.