Thomas Traumann

Thomas Traumann é jornalista e consultor de risco político. Foi ministro de Comunicação Social e autor dos livros 'O Pior Emprego do Mundo' (sobre ministros da Fazenda) e 'Biografia do Abismo' (sobre polarização política, em parceria com Felipe Nunes)

Economia

A bomba-relógio da Petrobras

Volta de impostos sobre combustíveis vai testar política de preços

Por Thomas Traumann SEGUIR SEGUINDO 17 abr 2023, 11h08 • Atualizado em 17 abr 2023, 14h35

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sabe que sua manutenção depende do difícil equilíbrio entre uma política de preços que não gere impopularidade para o governo e não derrube as ações da companhia (Maria Magdalena Arrellaga/Bloomberg/Getty Images)

Existe uma crise marcada no governo Lula e ela fica na rua República do Chile 65, no centro do Rio, sede da Petrobras. Serão três etapas:

Em 1º de maio, os estados voltam a cobrar parte do ICMS sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha, no valor de R$ 0,94;

Em 1º de junho, os estados voltam a cobrar parte do ICMS da gasolina e do álcool anidro, no valor de R$ 1,22 por litro;

Em 1º de julho serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 sobre o litro de etanol, com a volta do PIS/Cofins.

Como parte desses valores já foram cobertos com a cobrança por quatro meses do imposto sobre exportação de petróleo, hoje a volta dos impostos estaduais e federais significaria em torno de um aumento de R$ 0,60 por litro de gasolina — sem contar a paridade com os preços internacionais.

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Existem três possibilidades sobre quem vai pagar esses R$ 0,60: o consumidor, a União ou a Petrobras.

Ao longo da campanha, Lula da Silva repetiu centenas de vezes que acabaria com a política de preços da Petrobras de refletir os valores cobrados internacionalmente. “Vamos abrasileirar os preços”, prometeu.

Com a suspensão eleitoreira de impostos federais sobre combustíveis sendo transformada em um dos eixos da campanha Bolsonaro, Lula antes da posse decidiu adiar por dois meses a volta do PIS/Cofins. Temia que o aumento logo de saída se tornasse uma vantagem para a oposição bolsonarista.

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Quando os impostos voltaram, em março, o governo embutiu uma série de gambiarras para evitar que o consumidor pagasse pelo repasse integral. A lógica não mudou. Imaginar que agora Lula vai autorizar o repasse do imposto para o consumidor é ingenuidade política.

A segunda possibilidade é o Tesouro Nacional, mas, com o ministro Fernando Haddad buscando dinheiro nas encomendas da Shein para bancar o seu novo arcabouço fiscal, é ilusão achar que haverá espaço para a Fazenda aceitar bancar um subsídio para os combustíveis.

Resta a Petrobras. Com um presidente sob ataque político e um Conselho de Administração nomeado especificamente para segurar preços, a Petrobras é o suspeito mais provável. Assediado pelo ministro de Minas e Energia, o presidente Jean Paul Prates sabe que sua manutenção depende do difícil equilíbrio entre uma política de preços que não gere impopularidade para o governo e não derrube as ações da companhia. Foi o mesmo desafio que os quatro presidentes da Petrobras do governo Bolsonaro enfrentaram e fracassaram.