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Por Renata Firpo
Grandes negócios e tendências do mercado imobiliário. Renata Firpo é publicitária, consultora imobiliária e advogada pós-graduada em Direito imobiliário
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Donos de apartamentos milionários em Santa Catarina podem ficar sem teto

Derrotados em processo na Justiça, proprietários correm o risco de ter que abandonar em breve suas propriedades

Por Renata Firpo
Atualizado em 24 nov 2023, 14h30 - Publicado em 23 nov 2023, 09h46

Já imaginou receber a notícia de que a Justiça mandou colocar abaixo o prédio onde você mora? Esse é pesadelo que assola no momento os moradores de um edifício de luxo de Santa Catarina. O condomínio de 36 andares, batizado de Grand Trianon, com unidades avaliadas em mais de 4 milhões de reais, recentemente perdeu a ação na Justiça para tentar barrar a ordem de demolição. A construtora e o município de Blumenau também eram réus no mesmo processo. O Ministério Publico de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou área maior que o planejado e houve supressão de mata nativa. Desde 2014, o MP tenta suspender a obra do prédio. A construção se mostrou bem diferente do projeto aprovado pelas autoridades antes do início das obras. Devido à lentidão da Justiça, o prédio foi concluído e hoje todos os apartamentos estão ocupados, criando uma situação complicada principalmente para os moradores, que passaram a viver com essa insegurança. Cabe ainda recurso à decisão da Justiça. Assim, os réus devem seguir tentando reverter o caso.

Um episódio semelhante envolvendo outro prédio de alto luxo em região nobre aconteceu recentemente em São Paulo. O caso também segue sem definição, em um jogo de empurra-empurra entre a Justiça e a construtora. O imbróglio começou quando a Prefeitura paulista apontou problemas na obra. Diferentemente do prédio catarinense, que aprovou uma área e realizou outra muito maior, comprometendo a área de preservação ambiental, a construtora São José, responsável pela obra do edifício paulista no Itaim Bibi, bairro mais valorizado da capital, entrou na mira da Prefeitura por erguer, sem autorização, um edifício de 24 andares.

Responsável pela obra de prédios icônicos na cidade voltados para o publico de alta renda e sinônimo de qualidade e luxo, a construtora São José nega o problema. Ao longo do processo, a empresa se defende dizendo que pelo menos dois fiscais da Prefeitura estiveram no endereço nos anos de 2020 e 2022 e nenhum deles identificou irregularidades, embargando a obra. O resultado desse polêmica foi a paralisação da obra e de qualquer tipo de comercialização das unidades do edifício até a resolução do impasse. A Prefeitura defende a demolição para servir de exemplo. Ela diz que, caso o prédio se mantenha por decisão judicial, uma sugestão seria que a posse do imóvel passe ao poder público, que comercializaria suas unidades, com o recurso sendo revertido para um programa de habitação municipal.

A construtora São José tenta entrar em um acordo, buscando uma solução de forma a evitar a demolição do empreendimento. Essa ordem de colocar o prédio abaixo já foi determinada, mas acabou sendo revertida nos tribunais. Quem mais se prejudica com todo esse vai e vem são os proprietários que já haviam fechado negócio. Estima-se que o valor da unidade mais barata de um dos 20 apartamentos de 750m2 ultrapasse a cifra dos 20 milhões de reais. A informação é que a construtora devolveu o dinheiro recebido pelos imóveis vendidos, mas, ainda assim, fica a o prejuízo do tempo perdido pelo investimento realizado.

Infelizmente, por mais cuidados que se tenha na hora de adquirir um imóvel na planta, analisando contrato e todas as documentações da construtora e da obra, algumas informações não conseguem ser avaliadas pelo comprador, pois muitas delas foram suprimidas ou burladas pela empresa. Em ambos os casos, Santa Catarina e São Paulo, faltou contornar a esperteza das construtoras em seguir com projetos irregulares, com uma fiscalização mais recorrente e profissional. Se tivesse havido profissionais mais competentes e com visitas mais frequentes às obras para avaliar a viabilidade das construções, certamente muitos problemas como esses dois não existiriam.

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