Tramita na Câmara um projeto de lei que proíbe bancos e financeiras de cobrar taxas de juros diferentes em empréstimos para clientes que tenham o mesmo perfil de crédito ou categoria.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO).

O PL agora aguarda parecer do relator, Ivan Valente (PSOL-SP), na Comissão de Defesa do Consumidor. A matéria ainda terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo — ou seja, não precisa passar pelo plenário.

Segundo o autor do projeto, a medida visa evitar que as instituições financeiras criem “subcategorias” de clientes com o mesmo perfil, utilizando critérios muitas vezes subjetivos.

“Pessoas que já pagam para estar nessas categorias não podem ser excluídos dos benefícios que são ofertados para alguns clientes. Vale ressaltar que a publicidade institucional muitas vezes informa que são possíveis para todos os clientes naquela mesma condição alcançar esses produtos”, afirma Moraes.

• Mais lidas

1

Cultura

Leandro Lima vai para hospital após ingerir gasolina em casa

2

Política

Mendonça pede informações ao governo Lula sobre indicação de mulher negra ao STF

3

Esporte

Jogos de hoje, quarta, 12 de novembro: onde assistir futebol ao vivo e horários

4

Brasil

Flávio diz que Gonet envergonha o MPF e o chefe da PGR reage ao filho de Bolsonaro

5

Agenda Verde

Inmet emite alerta laranja para tempestades em SP e outros três estados nesta quinta, 13

• Banco
• Câmara dos Deputados
• crédito
• Empréstimo
• instituição financeira