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Por Robson Bonin
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OAB vai reforçar lobby contra MP que mira direito autoral
Medida Provisória 907 acaba com a arrecadação de direitos autorais pela reprodução de obras artísticas em quartos de hotel e cabines de navio
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Atualizado em 4 dez 2019, 17h02 - Publicado em 4 dez 2019, 16h02
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A OAB vai pedir aos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e David Alcolumbre (Senado) a retirada do trecho do texto da MP 907 que exclui o pagamento de direitos autorais em hotéis e cruzeiros aos compositores.
O pedido foi feito há ao chefe da OAB, Felipe Santa Cruz, em reunião com os músicos Frejat, Ivan Lins, a produtora Paula Lavigne e a deputada federal e líder da Minoria da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB).
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