Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Conteúdo para assinantes
Continua após publicidade

IBM ‘peita’ o Cade ao fechar operação sem ok do conselho

Empresa sabe que pode ser multada; caso deve ser judicializado

Por Pedro Carvalho Atualizado em 17 jul 2019, 14h22 - Publicado em 17 jul 2019, 14h22

A IBM fechou a compra da Red Hat no Brasil antes de receber o sinal verde do Cade. É, em tese, um risco precificado. A Superintendência-Geral do Cade segue trabalhando normalmente e cumprindo seus prazos, mas o plenário, não. O quórum de apenas três conselheiros inviabiliza julgamentos. Havendo a recomposição do tribunal, o Cade deve multar a IBM, que certamente apelará às instâncias superiores.

Segundo o advogado José Carlos Berardo, sócio do Lefosse Advogados, enquanto o regimento interno do conselho prevê que a operação somente poderá ser consumada depois de encerrado o prazo para a avocação, que está suspenso, a Lei 12.529 determina que a decisão de avocar apenas “suspende a execução” do ato de concentração econômica.

“Ou seja, há uma brecha na lei que permitiria o fechamento das operações, mas com a sua reversibilidade por conta e risco das partes. A questão é saber quem está disposto a comprar o risco de multa diante do posicionamento do regimento do CADE”, ressalta Berardo.

A maior compra da área de software no mundo foi anunciada em outubro do ano passado no montante de 34 bilhões de dólares.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.