Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Empresas tentam barrar aplicativos de transporte na Justiça e no Congresso

Projeto de lei prevê regras que limitam entrada de novos concorrentes e restrição da atuação de empresas de “fretamento colaborativo”

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 jul 2021, 18h30

Aplicativos de transporte rodoviário fretado, como a Buser, têm enfrentado resistência de empresas do setor.

Depois de derrotas na Justiça — recentemente, o STF decidiu que não há impedimento na intermediação de viagens por aplicativos ou empresas de fretamento — grandes grupos tentam frear mudanças na regulamentação do transporte por meio do Legislativo.

No Congresso, tem tido agilidade a tramitação do PL 3.819, que prevê a suspensão de mais de 15 mil linhas em todo o país.

A proposta pretende, ainda, estabelecer regras que limitam a entrada de novos concorrentes no setor e restringir a atuação de aplicativos do chamado “fretamento colaborativo”.

Ao mesmo tempo, empresas levaram o embate para a esfera estadual em Minas Gerais, onde acabaram vitoriosas, pelo menos por ora: o Tribunal de Contas do Estado recomendou a revogação de um decreto que modernizou o setor.

Continua após a publicidade

A medida — que abriu o mercado e deu liberdade de atuação para aplicativos e fretadores — já estava sendo copiada por outros estados, como Santa Catarina.

A proposta chegou à Assembleia Legislativa de Minas na semana passada e deve ser votada em plenário nesta terça.

A articulação foi feita pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), que ligação com grandes empresários do setor.

Continua após a publicidade

Em março, ele apareceu no “escândalo das vacinas” junto a outros políticos e donos de empresas, que teriam sido vacinados contra a Covid-19 às escondidas, numa garagem de ônibus em Belo Horizonte.

Defensores do decreto, como o deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania), e sindicatos que representam empresas fretadoras e trabalhadores do setor de turismo, já ingressaram com liminares na Justiça tentando barrar a sua derrubada.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.