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Desembargador suspende afastamento de conselheiro da Petrobras

Sérgio Machado Rezende foi retirado do cargo na semana passada por decisão da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h20 - Publicado em 15 abr 2024, 16h27

Na semana passada, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Neves Junior acaba de cair.

Ao analisar um recurso da União, o desembargador Marcelo Saraiva decidiu devolver o conselheiro ao cargo até que o colegiado da Justiça paulista analise o caso.

“Neste juízo de cognição sumária, pertinente ao momento processual, entendo presente a plausibilidade do direito invocado a ensejar a concessão do efeito suspensivo, por não vislumbrar a apontada ilegalidade administrativa no ato de indicação e manutenção de Sergio Machado Rezende no cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras”, diz Saraiva.

Ainda na semana passada, a Justiça também afastou do cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes. A União recorreu e a expectativa no governo é de que Mendes retorne ao cargo.

As decisões da Justiça Federal em São Paulo que afastaram os conselheiros da Petrobras, Pietro Mendes e Sergio Rezende, têm como base ações protocoladas contra a primeira composição do Conselho de Administração da Petrobras sob o governo Lula.

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