Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil leva dois anos e sete meses entre a assinatura e a promulgação de acordos para promover investimentos.

Desde 2015, o governo brasileiro já assinou 13 Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), mas apenas três deles estão em vigor. São eles: Angola, México e o protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos do Mercosul. Os outros dez acordos ainda dependem de aprovação para entrar em vigor.

Os ACFIs protegem investimento brasileiro no exterior, principalmente em caso de expropriação, e têm cláusulas que reduz a insegurança sobre envio de lucros e dividendos em caso de crise de divisas.

Também é um mecanismo para atrair recursos de países com grande poupança para investir no exterior, como é o caso do acordo assinado com os Emirados Árabes. Este acordo e outros três acordos, assinados em 2018, com Etiópia, Suriname e Guiana, aguardam análise do Congresso.

Os acordos com Marrocos e Equador, de 2019, ainda não foram enviados pelo Executivo para a validação do Legislativo.  Os ACFIs do Brasil com Colômbia, Chile e Maláui, todos assinados em 2015, estão aprovados e só aguardam a promulgação.

• Mais lidas

1

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe anunciam separação: entenda a decisão

2

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronunciam sobre suposta traição

3

Agenda Verde

Além da frente fria, Inmet alerta para chuvas fortes nesta quinta: saiba em quais estados

4

Esporte

Lenda da ginástica é presa nos EUA

5

Agenda Verde

Frente fria avança nesta quarta-feira, 28: saiba quais regiões serão mais afetadas

• CNI
• Indústria
• Mercosul