Sinônimo de elegância e velha conhecida pelos alta sociedade de São Paulo, a marca Leopolldo, que deu nome a um famoso espaço para festas no bairro do Itaim Bibi, foi leiloada e arrematada por 7 mil reais.

O leilão foi realizado na modalidade eletrônica em função de uma reclamação trabalhista. De titularidade da Plaza Restaurante Eventos Ltda., a marca foi levada pelo lance mínimo, por uma pessoa identificada apenas como “Bola”. O bufê fechou as portas no fim de 2015.

Izabela Felizate Botta, advogada do Mariana Valverde Advogados e especialista em propriedade intelectual, explica que marcas podem ser objeto de penhora para garantir o pagamento de débitos quando a empresa devedora não possui outros bens passíveis para garantir a dívida, já que é considerado um ativo intangível. Ou seja, um bem não palpável, mas dotado de valor de mercado e capaz de gerar receitas para as empresas. “Os tribunais brasileiros têm autorizado a penhora de marcas e/ou seus royalties como forma de satisfação de créditos, fundamentando suas decisões no Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que em seu item 8.8 prevê a possibilidade de transferência de titularidade por determinação judicial, bem como nos artigos 139 e 835 do Código de Processo Civil”, explica.

Outras marcas famosas, como a “Mappin” e “Daslu”, também foram leiloadas para pagamento de débitos, mas arrematadas por valores bem superiores, de 5 milhões e 10 milhões de reais, respectivamente.

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