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Subsídios na conta de energia podem ser revistos, diz relator da LDO

Segundo Danilo Forte, possibilidade é transferir a conta social para o Orçamento da União

Por Victor Irajá Atualizado em 13 Maio 2024, 22h29 - Publicado em 30 ago 2023, 11h20

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), sinalizou, nesta terça-feira, 29, que pode rever em seu relatório os encargos e subsídios cobrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que pressionam as contas de luz. Segundo Forte, caso haja concordância do governo federal, uma possibilidade é transferir a conta social — hoje incidente na CDE — para o Orçamento da União, o que poderia aliviar as tarifas de energia. Esse subsídio, um dos principais do fundo, está fixado em quase 5,6 bilhões de reais em 2024.

“O Brasil precisa discutir no seu Orçamento a CDE, que lá tem os penduricalhos, como o do saneamento. E tem também a conta social, que fica sob responsabilidade do orçamento geral da União, como é em todos os países do mundo. Eu estou disposto a fazer isso, como relator da LDO”, disse Forte, durante audiência com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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