Spotify consegue enquadrar a Apple
Comissão Europeia diz que Apple viola o direito de concorrência ao cobrar taxas abusivas dos aplicativos dos rivais
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A Comissão Europeia chegou à conclusão que a Apple, que tem no seu portfólio de serviços a Apple Music, está violando o direito de concorrência ao cobrar altas taxas de comissão de seus rivais na loja de Apps. A reclamação foi feita pela Spotify, em 2019, e nesta sexta-feira, 30, a vice-presidente executiva da comissão, Margrete Vestager, comunicou em suas redes sociais que a conclusão preliminar é de que a Apple viola sim o direito de concorrência na União Europeia porque além de cobrar altas taxas dos rivais ainda os proíbe de informar sobre opções alternativas de assinatura. “Consumidor perdendo”, diz Margrete.
Our preliminary conclusion: @Apple is in breach of EU competition law. @AppleMusic compete with other music streaming services. But @Apple charges high commission fees on rivals in the App store & forbids them to inform of alternative subscription options. Consumers losing out.
— Margrethe Vestager (@vestager) April 30, 2021