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Senadores ainda não receberam texto do projeto do ICMS de combustíveis

Projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira

Por Josette Goulart Atualizado em 9 mar 2022, 12h52 - Publicado em 9 mar 2022, 12h49

Os senadores já deviam ter recebido ontem um novo relatório do PLP do ICMS de combustíveis que tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 9. Pelas regras da casa, o relatório precisa ser entregue com 24 horas de antecedência. Mas tem sido comum a votação de projetos cujos textos chegam em cima da hora. Há duas semanas, o PLP não foi votado porque o texto apresentado previa o congelamento do ICMS justamente nesta que está sendo a maior alta dos preços do petróleo. Isso significa que se o petróleo baixar no próximo ano, o ICMS acabaria encarecendo o preço dos combustíveis na bomba. Alguns senadores sugeriram para que mudasse para uma média móvel. Técnicos dizem que o relator do projeto pode querer iniciar a sessão com o relatório anterior e fazer ajustes na medida das demandas que houver ao longo da discussões.

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