Procurador quer que farmacêuticas criem fundo de indenização da vacina
Cleber Eustáquio Neves pede que farmacêuticas e a União sejam obrigadas a depositar 5% do valor das vendas da vacina da Covid para crianças
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, Cléber Eustáquio Neves, se envolveu em uma polêmica no ano passado quando um vídeo circulou por grupos de WhatsApp em que ele pedia que a vacinação fosse proibida no Brasil. Mas o vídeo não era sobre a vacina da Covid, era um vídeo de 2015 sobre vacina contra HPV. Ou seja, era uma fake news. Mas o novo caso em que o procurador está agora envolvido é bem real. Na semana passada, ele entrou com uma ação civil pública na Justiça federal de Uberlândia contra a União, a Anvisa e todas as farmacêuticas que produzem vacinas contra a Covid. Ele pede que a vacinação infantil contra Covid não seja obrigatória e pede ainda que as farmacêuticas sejam obrigadas, junto com a União e a Anvisa, a criar um fundo com recursos para serem usados no tratamento e indenização para crianças de qualquer e idade e adolescente menores de 18 anos que apresentarem eventos adversos pelo prazo mínimo de 10 anos, “devendo ser realizados depósitos mensais correspondentes a 5% do valor de venda de seus produtos no mercado nacional, desde janeiro de 2021.” O procurador alega que os estudos da vacina são apenas experimentais.
A vacina para crianças da Pfizer foi aprovada para uso em crianças em meados de dezembro do ano passado e a vacina da Coronavac foi autorizada neste ano. Além da União e da Anvisa, figuram no processo os laboratórios Pfizer, AstraZeneca e Janssen, além do Instituto Butantan e Fiocruz.
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