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Plano fiscal de Haddad expõe convicções conflitantes na Fazenda

Ministério da Fazenda se baseia em instituto altamente crítico da PEC 45, inspirada por secretário de Haddad

Por Felipe Erlich Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 11h03 - Publicado em 17 jan 2023, 14h20

Em linha com outros atores de peso do governo, como os ministros Geraldo Alckmin e Simone Tebet, o chefe da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido fervorosamente a necessidade de uma reforma tributária. Segundo ele, primeiro deve ser encaminhada uma proposta que trate de impostos sobre o consumo, nos moldes da PEC 45, que é fonte de elogios do petista. A PEC em questão inspira-se nos trabalhos do economista Bernard Appy, que, não à toa, foi nomeado por Haddad ao cargo de secretário especial para a reforma tributária. A expectativa para o andamento da reforma ainda neste semestre é crescente. Entretanto, a gestão da economia tem se baseado em dados de entidades que se opõem, tanto a favor quanto contrárias às propostas de Appy.

Ao anunciar seu plano de recuperação fiscal na última semana, a secretaria de Receita Federal, sob o comando de Robinson Barreirinhas, ratificou um instituto radicalmente contrário à PEC 45. Um diagnóstico do Instituto Justiça Fiscal, sobre o estoque de processos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), foi utilizado para embasar o plano para a reversão do déficit público. O fato denota certa dissonância entre as fontes que a equipe econômica utiliza para formular suas políticas, uma vez que o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real, é um crítico ferrenho da PEC 45, já a tendo chamado de “Frankenstein” que torna mais complexo o sistema tributário, ao invés de simplificá-lo, além de promotora da desigualdade social.

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