Veja Mercado

Radar Econômico

Por Pedro Gil

Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich

Economia

Projeto de lei quer taxar Netflix e YouTube, mas isentar Globoplay

Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, o parecer diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias

Por Pedro Gil SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 07h45 - Publicado em 14 Maio 2024, 19h42

Fachada do estande da Globoplay durante a Comic Con Experience, realizada na São Paulo Expo - 04/12/2018 (Bruno Menezes/VEJA.com)

Relator do projeto que regulamenta o mercado de serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer em que estabelece imposto progressivo de até 6% sobre a receita bruta do mercado brasileiro, incluindo publicidades. Isso valerá para Netflix, Max, Disney+ e até YouTube.

O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.