Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Radar Econômico

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

O que a volta da CPMF teria a ver com o preço dos combustíveis

Estudo do Senado aponta criação de fundo para abatimento das tarifas, que seria abastecido com recursos do velho imposto

Por Victor Irajá Atualizado em 2 ago 2022, 18h57 - Publicado em 2 ago 2022, 18h01

Uma não tão benquista e velha conhecida dos brasileiros voltou ao centro das discussões — ao menos dentro do núcleo de estudos legislativos do Senado. Um texto assinado pelo advogado Daniel Amim Ferraz e pelos advogados, Paulo Roberto Alonso Viegas, consultor legislativo da Casa, aponta a possibilidade da criação de um fundo para abatimento do preço dos combustíveis em momentos de crise. O entrave é como pagar. Para isso, os autores evocam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famosa CPMF.

Uma possibilidade que já foi apresentada como solução para enfrentamento do problema refere-se à criação de um fundo, ainda que funcione em períodos determinados, por exemplo, enquanto durarem os efeitos da Guerra da Ucrânia, defende o texto. “Os pontos controversos dessa ideia referem-se, primeiro, à aceitação de uma política intervencionista pelas forças da sociedade civil organizada no atual momento. Segundo, pela configuração da forma de financiamento desse fundo”, continua. “Pode-se pensar em novas receitas fiscais para o financiamento do fundo, como a recriação da CPMF ou a criação de um imposto sobre exportação exclusivamente sobre petróleo e gás, o que não pressionaria as contas fiscais por se tratar de tributo adicional aos atualmente cobrados pela União”, contextualiza. “Críticos podem afirmar que a medida implicaria exportação de tributos, o que seria um absurdo. Defensores, de outra forma, podem argumentar que o petróleo tem oferta limitada e se trata de um bem essencial, sendo que a cobrança de uma pequena alíquota sobre sua exportação não dificultaria sua venda”, dizem os autores.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.