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O alerta da Eneva que pode encarecer a conta de luz

Eneva diz que repasse para consumidor de custos no transporte de gás pode encarecer conta de luz

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 Maio 2025, 10h04

A proposta das transportadoras de gás natural para inclusão do mecanismo de “pass-through” no próximo Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) gerou preocupação no setor elétrico. Segundo o Diretor Executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Lopes, a medida pode reduzir a eficiência do setor e encarecer a conta de energia do consumidor brasileiro. “Essa proposta prevê mais um custo elevado repassado diretamente ao consumidor, que já arca com diversos subsídios no setor elétrico, sem que haja a possibilidade de escolha por alternativas mais vantajosas”, afirma Lopes.

A discussão ocorre às vésperas da publicação da MP de reforma do setor elétrico. A medida, que tem como um dos principais objetivos reduzir a tarifa de energia para uma parcela da população, deve ser publicada pelo governo federal na próxima quarta-feira, 21.

O “pass-through” é um mecanismo que transfere determinados custos aos consumidores finais, por meio das tarifas de energia, em vez de ser absorvido pelas empresas que prestam o serviço. No caso, a proposta prevê o repasse integral desses valores, sem promover concorrência com outras soluções para suprimento das termelétricas.

Em 2024, os subsídios pagos pelo consumidor de energia elétrica somaram 48 bilhões de reais – o equivalente a 13,66% da tarifa. “Em vez de buscar mais subsídios pela via do setor elétrico, as transportadoras de gás natural, na busca de um segundo ciclo para ativos já remunerados pelos contratos originais, deveriam apresentar as suas propostas de redução tarifária, segundo a regulamentação, e oferecer produtos competitivos para os usuários do sistema”, pondera o executivo.

Para a Eneva, o “pass-through” distorce a competição ao privilegiar determinados projetos, independentemente de sua eficiência. “É como permitir que alguns corredores iniciem a maratona na metade do percurso, enquanto os demais partem da largada oficial. Isso compromete a isonomia do processo e pode levar à contratação de soluções mais caras e menos vantajosas para o consumidor.”

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