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MP do Rio reabre inquérito contra árbitro de casos Petrobras e Eldorado

Ministério Público vê "atuação sistemática" de advogado por suposta omissão de informações

Por Felipe Erlich
Atualizado em 11 dez 2023, 18h41 - Publicado em 11 dez 2023, 15h52

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a reabertura de um inquérito policial contra o árbitro e advogado Anderson Schreiber, envolvido em duas disputas bilionárias, da Petrobras e da Eldorado Celulose. Árbitro nos dois casos, Schreiber é suspeito de ter violado o dever de revelação, segundo o qual deveria apontar se possui ligações com partes interessadas nos processos antes de conduzi-los.

A Petrobras decidiu impugnar o árbitro, alegando que ele deixou de divulgar informações que comprometeriam sua imparcialidade e independência para julgar o litígio da estatal. O argumento é de que Schreiber e seu escritório trabalharam para a associação dos investidores minoritários, que movia ações contra a empresa. O MP do Rio avalia que o caso apresenta fatos novos ao inquérito contra o advogado, corroborando com denúncias feitas pela J&F referentes à disputa com a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

 Em face do ocorrido, Schreiber renunciou ao posto de árbitro do processo envolvendo a Petrobras — tendo feito o mesmo no processo de arbitragem da Eldorado anteriormente. Os dois casos, segundo análise do MPRJ, não são vistos isoladamente, mas dentro de uma “atuação sistemática de Anderson Schreiber, omitindo informações cruciais em vários casos de arbitragem”.

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