O Hard Rock Café obteve decisão favorável na Justiça contra a empresa Grand Kabaret Klub Casa de Festas Ltda., que utilizou indevidamente elementos visuais semelhantes aos da rede internacional, caracterizando concorrência desleal e violação de propriedade industrial.

A ação foi movida pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e julgada procedente. A decisão determina que a Grand Kabaret cesse o uso da marca “Arte Rock Café” ou qualquer nome que possa gerar confusão entre os consumidores. Além disso, a empresa foi condenada a pagar danos morais ao Hard Rock Café, além de indenização por danos materiais e lucros cessantes (ainda a serem calculados). A empresa também deverá arcar com os custos processuais e honorários advocatícios da parte autora.

A Grand Kabaret interpôs apelação cível para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reavalie o caso e tente reverter a decisão de primeira instância.

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