Judicialização de planos de saúde pode superar 1 milhão de ações até 2035
Entre 2020 e 2024, o volume de ações subiu 112%, alcançando 298,7 mil novos processos no último ano
A judicialização na saúde suplementar pode atingir até 1,2 milhão de novos processos anuais em 2035, caso não haja coordenação institucional e reformas estruturantes. A projeção integra o novo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), “Judicialização na Saúde Suplementar: Desafios Regulatórios e Caminhos para a Sustentabilidade do Setor até 2035”, elaborado com a participação do juiz federal Clenio Schulze.
O trabalho mostra que o problema já apresenta crescimento expressivo: entre 2020 e 2024, o volume de ações subiu 112%, alcançando 298,7 mil novos processos no último ano — o equivalente a uma nova ação a cada 1 minuto e 45 segundos.
Além do crescimento, o estudo detalha os principais motivadores da judicialização, que permanecem relativamente estáveis ao longo do tempo. Demandas por medicamentos lideram com 35% dos casos, seguidas por tratamentos médico-hospitalares (30%), reajustes contratuais (20%), órteses, próteses e materiais especiais (10%) e home care (3%). Há também forte concentração geográfica: São Paulo responde por 38% das ações, seguido de Rio de Janeiro (15%), Minas Gerais (9%) e Rio Grande do Sul (8%).
Segundo estimativas setoriais, a judicialização consumiu 17,1 bilhões de reais entre 2019 e 2023. Em paralelo, dados da ANS indicam que o setor movimentou 350 bilhões de reais em receitas em 2024, com lucro líquido de 11,1 bilhões de reais.
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