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Impasse entre construtora e comunidade indígena segue sem solução

Projeto ao lado do parque do Jaraguá, em São Paulo, esbarra em indecisão jurídica

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 set 2020, 17h37

Já tem mais de 70 dias que o imbróglio jurídico entre a Construtora Tenda e uma comunidade indígena da etnia Guaranis está parado na mesa da juíza Tatiana Pattaro Pereira, titular da 14ª Vara Federal em São Paulo. É aguardada uma decisão da magistrada para que se libere, ou se proíba de vez, a construção de cerca de 2.000 unidades do Minha Casa Minha Vida ao lado do parque do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. A comunidade indígena questiona a obtenção das licenças ambientais em posse da Tenda para a construção do empreendimento.

A Justiça barrou a construção após manifestação do Ministério Público Federal, pois grupos indígenas ocupam regiões vizinhas ao terreno. A construtora afirma que a discussão não é de competência da Justiça Federal. Além disso, um parecer do procurador Matheus Baraldi Magnani indica que o processo deveria se dar no âmbito estadual.

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