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Por Pedro Gil (interino)
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Imbróglio tributário pode render R$ 3,8 bilhões a empresas, aponta estudo

Startup coloca ICMS e PIS/COFINS como principais tributos recuperáveis após pagamentos indevidos

Por Felipe Erlich Atualizado em 24 jul 2023, 09h55 - Publicado em 13 jun 2023, 16h12

Um estudo realizado a partir de dados de 2.110 empresas concluiu que, juntos, esses CNPJs podem ter ao menos 3,8 bilhões de reais em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos, portanto passíveis de ressarcimento. A pesquisa, conduzida pela startup de auditoria e compliance fiscal Revizia, cruzou informações de documentos técnicos capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária. É apontado que a busca pela recuperação de tributos está em alta, tendo mais que duplicado neste ano.

Segundo a Revizia, há duas razões principais para esse crescimento, o aumento de pedidos de Recuperação Judicial no país e a incerteza gerada pela iminência da reforma tributária. “As empresas, muitas vezes temerárias com o futuro econômico do país, estão interessadas em garantir agora os possíveis créditos tributários existentes, exatamente pelo receio de uma mudança no ‘jogo’ futuro que poderia impedi-las de obter este benefício”, diz Vitor Santos, CEO da startup.

Também na análise da companhia, o ICMS e o PIS/COFINS são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis. “Como eles são tributos indiretos que, por sua natureza, são repassados nos preços até alcançarem os consumidores finais, estas operações (compra, venda, transferências etc.) geram grandes volumes de recursos. Desta forma, sua incidência e consequentemente a recuperação, quando pagos indevidamente, são expressivas”, complementa Santos.

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