Uma assembleia virtual, realizada por mais de dez horas ininterruptas no último dia 14, para decidir se os credores aceitariam um adiamento na recuperação judicial da Livraria Cultura não acabou nada bem. Isso porque a maioria dos credores de classe IV (titulares de créditos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte) foram contrários às mudanças no plano. O novo coronavírus trucidou a receita da companhia e colocou em xeque a possibilidade de a rede cumprir com os pagamentos aos credores nos moldes firmados anteriormente. Com as lojas fechadas compulsoriamente por mais de quatro meses, o faturamento bruto da Livraria Cultura recuou 73% em relação a igual período no ano anterior. 

Com a derrota imposta por margem mínima e em apenas uma das categorias de credores, a Livraria Cultura se viu em maus lençóis e terá de comprovar, agora, que tem capacidade de manter as condições de pagamento estabelecidas no seu plano de recuperação judicial ou poderá ter a falência decretada em poucos dias. Com a divulgação do resultado e de suas consequências para o futuro da companhia, dois credores que fazem parte da classe IV pediram revisão de seus votos. Foi o caso da editora Estação Liberdade e da consultoria JBQ. Mas o magistrado não aceitou, argumentando que não há “qualquer sentido em se permitir o arrependimento do credor pós deliberação, pois o credor deve ser consciente do dever que tem ao expressar o próprio voto”. A Cultura então foi colocada contra à parede e o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, ordenou que a companhia comprove o cumprimento do plano de recuperação judicial já homologado em até cinco dias, contados a partir de 22 de setembro.

A empresa, no entanto, promete levar essa decisão, se preciso, às últimas instâncias. Em nota enviada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 24, a Cultura informou, por meio do escritório Felsberg Advogados, que recorrerá da decisão do magistrado em relação ao não reconhecimento à alteração dos votos dos dois credores. Fabiana Solano, representante da casa, sustenta que, se os votos desses dois credores tivessem sido computados conforme solicitaram depois da divulgação do resultado, o placar seria favorável ao aditamento referido pela Cultura. “A Livraria Cultura entende que o juiz decidiu de forma equivocada ao não computar o voto manifestado por esses dois credores da Classe IV, dentro do prazo indicado pela administradora judicial para a formulação de ressalvas à assembleia virtual”, diz um trecho da nota. “A Livraria Cultura esclarece que, como colocado pelo juiz, a rejeição do Aditivo ao Plano não implica a falência da empresa, mas significa a manutenção das condições de pagamento atuais estabelecidas no seu atual plano de recuperação”.

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