Radar Econômico
Por Pedro Gil
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CPI da Vale no Pará teve apoio do governo e quer fazer devassa tributária
Governo do estado tem um trunfo: o ex-diretor de relações institucionais na empresa no Pará
O governo do Pará articulou fortemente para instalar a CPI da Vale na assembleia legislativa do Estado e tem um trunfo na mão: o ex-executivo de relações institucional da empresa que hoje é secretário de desenvolvimento econômico e mineração do estado. José Fernando de Mendonça Gomes Júnior sabe muito sobre a empresa e segundo ex-colegas era muito querido por todos na região. Um dos principais focos da CPI é fazer uma devassa no pagamento de impostos da Vale.“O objetivo principal estão nos aspectos tributários”, confirmou o vice-presidente da CPI, deputado Carlos Bordalo, que assim como a maioria dos membros da comissão é da base do governo. “Poucos sabem o poder de uma CPI, mas além de poder de polícia, tem poder de alterar as leis”, disse o deputado se referindo à questão tributária. Bordalo também confirma que o governo estadual trabalhou fortemente para instalar a CPI, mas diz não saber a motivação.
O que está por trás da CPI, segundo apurou o Radar Econômico, é a disputa em torno de uma taxa de mineração cobrada pelo governo do Pará e que foi triplicada para compensar a perda de arrecadação depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu os estados de cobrar uma taxa sobre uso da água, há poucos meses. O Supremo entendeu que esse tipo de cobrança é de competência do governo federal e existe um temor de que o mesmo entendimento recaia sobre a taxa de mineração, que já está sendo questionada na Justiça. Com a CPI, o governo quer tentar manter a pressão sobre a Vale e manter sua arrecadação.
A expectativa é de que o relator da CPI anuncie nesta terça-feira, 8, um cronograma de trabalhos da comissão. A Vale informou que vai estar à disposição da CPI para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará.
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