Autor de ação judicial contra a Decolar, que buscava indenização por danos morais alegando que as acomodações de luxo reservadas num hotel de Toronto (Canadá), por meio da plataforma, eram incompatíveis com a oferta, foi condenado, por maioria de votos, pela 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao pagamento de multa, a ser revertida em favor da empresa, no montante equivalente a 9% sobre o valor da causa atualizado, além de honorários advocatícios de 20%.

Isso porque, em meio ao processo, descobriu-se que as fotos juntadas pelo autor para tentar comprovar a alegada precariedade das acomodações, a sujeira de seu quarto e a ausência de banheiro privativo, eram antigas, anteriores à viagem; e, além disso, haviam sido postadas por outros viajantes, em site de acesso público, destinado à avaliação de hotéis e restaurantes.

Em seu voto vencedor, o desembargador Michel Chakur Farah afirmou que o “comportamento do autor é manifestamente temerário, contrário à boa-fé objetiva e característico de má-fé processual”. Acompanharam tal entendimento os também desembargadores Dimas Rubens Fonseca e Celina Dietrich Trigueiros. Posicionaram-se pela procedência da demanda os desembargadores Ferreira da Cruz, relator do caso, e Rodrigues Torres.

A Decolar foi representada no caso pelos advogados Alice de Lemos Maccacchero e Marcelo Ferreira Bortolini, do Fragata e Antunes Advogados Associados.

• Mais lidas

1

Política

Flávio revela reação de Tarcísio após anúncio de disputa à Presidência

2

Política

O que diz a última pesquisa sobre o potencial de Flávio na disputa presidencial

3

Política

A vez do general que teria planejado matar Lula e Alexandre de Moraes

4

Política

Flávio Bolsonaro admite desistir de candidatura: ‘eu tenho um preço para isso’

5

Política

O ‘dano colateral’ na decisão de Gilmar sobre o impeachment e as eleições de 2026

• Radar Econômico