Aumento de capital da Centaurus na Oncoclínicas em xeque
Gestora pode ser obrigada a lançar Oferta Pública de Ações pela Oncoclínicas, aponta especialista em fusões e aquisições

A gestora Centaurus Capital aumentou sua participação na Oncoclínicas, no final de março, tornando-se a principal acionista da empresa, que é o maior grupo dedicado ao tratamento do câncer na América Latina. O movimento, que envolveu compra de ações de fundos do Goldman Sachs no mercado privado, deu à Centaurus 31,85% do capital da empresa, mas foi feito de forma irregular.
Pelo estatuto da Oncoclínicas, a aquisição se enquadra na claúsula conhecida como “poison pill” — pílula de veneno — e deveria ter sido feita por meio de Oferta Pública de Ações (OPA). A opinião é do advogado Marco Gonçalves, consultor parceiro da CVPAR na área de M&As, uma butique de investimentos especializada em M&A. Gonçalves já foi sócio e head de M&A do Banco BTG e da XP.
Poison pill, ele explica, é uma cláusula que obriga qualquer acionista de empresa aberta que ultrapassar um certo limite (no caso, 15% das ações) a fazer uma oferta pública de compra para todos os outros acionistas, garantindo que eles não sejam prejudicados.
No entanto, a empresa alegou que, por se tratar de uma reorganização dentro do mesmo grupo econômico, essa obrigação não se aplicaria. Essa posição gerou questionamentos por parte da Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc), que representa acionistas minoritários e solicitou esclarecimentos sobre a necessidade de uma OPA nesse contexto.
A Centaurus adquiriu do fundo Josephina I, ligado ao banco americano, inicialmente 15,79% das ações da empresa, elevando em seguida o capital para 31,85%. A Centaurus alega que já era acionista antes, via fundo da Goldman Sachs, e que a “reorganização societária” não a obriga a fazer a OPA. “Toda reorganização societária pressupõe que, ao final, a empresa continue sob o mesmo controle da entidade anterior”, explica. “No caso, o controlador do fundo do Goldman Sachs é o próprio Goldman, e se o Goldman não é controlador da Centaurus, então está claro que ela está sujeita à aplicação da cláusula de poison pill”, diz Gonçalves.
Segundo o advogado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) precisa se pronunciar sobre o caso. Se entender que a Centaurus burlou as regras, pode obrigá-la a fazer a OPA. “Na minha visão, a operação foi uma forma de montar posição em companhia aberta sem ter que fazer a OPA. Não está certo, é uma forma de ludibriar o mercado”, afirma.
Nos últimos dez anos, dados da B3 mostram que a bolsa brasileira protagonizou 94 aberturas de capital, sendo a última transação realizada em 2021. Já as ofertas públicas de aquisição, instrumento usado para fechar o capital das empresas, totalizaram 93 no período, e devem continuar em alta neste ano, em função de uma conjuntura econômica mais adversa.