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Atual política de preços da Petrobras permite congelamento até a eleição

Em 2020, empresa alterou o prazo limite de trimestral para anual para que preços se equiparem ao mercado internacional

Por Josette Goulart Atualizado em 25 Maio 2022, 16h33 - Publicado em 25 Maio 2022, 16h14

Desde que o presidente Jair Bolsonaro começou a interferir na Petrobras, ainda lá atrás quando tirou o presidente Roberto Castello Branco, muito se discute sobre mudar a política de preços da estatal. O debate se intensificou com a proximidade das eleições. Mas, segundo fontes próximas à companhia, não é preciso mudar nada na política de preços da empresa para que a Petrobras fique 12 meses sem fazer qualquer reajuste nos combustíveis, sem afetar a governança da companhia ou o CPF dos diretores. A atual política de paridade já prevê um prazo “anual” para que os preços dos combustíveis se equiparem ao mercado internacional. Isso significa que a Petrobras tem que seguir a paridade internacional, mas pode fazer um único reajuste por ano. O que também significa que o presidente da empresa pode decidir ficar sem fazer qualquer reajuste até o fim das eleições, por exemplo.  

Essa política foi alterada ainda na gestão Castello Branco, no primeiro semestre de 2020. A empresa fez um comunicado ao mercado, em fevereiro de 2021, explicando a situação. “No primeiro semestre de 2020, dada a alta significativa da volatilidade de preços de combustíveis, a Petrobras decidiu estender de trimestral para anual o período limite de apuração da aplicação da política de preços de combustíveis”, dizia o comunicado, que segundo as mesmas fontes ainda está em vigor. Naquele primeiro semestre, o petróleo saiu de 65 dólares para 22 dólares e, no fim do ano, já estava novamente no patamar de 65 dólares.

Apesar de prever um período máximo, de um ano, a política não impede que os reajustes sejam feitos a qualquer tempo. No fim da gestão de Castello Branco, por exemplo, quando o petróleo já estava em alta, os preços dos combustíveis eram reajustados até 3 vezes por mês, com prioridade dada para fazer caixa na empresa e pagar dívida. Quando o general Silva e Luna assumiu, em abril de 2021, foi nítida a mudança. Os reajustes começaram a ser feito a cada dois meses. O último reajuste da gasolina, por exemplo, foi no dia 11 de março, ou seja, há mais de 70 dias. A decisão da periodicidade dos reajustes cabe exclusivamente à diretoria da empresa e Silva e Luna foi muito pressionado pela equipe da empresa, conhecida por ser altamente técnica. Luna ia até o limite que considerava razoável, sem gerar descontentamento dos acionistas minoritários.

De qualquer forma, como lembra um ex-conselheiro, o problema de segurar os preços será o ônus de dar uma paulada  de uma vez só. Em 2021, por exemplo, a gasolina subiu quase 70%. Imagina fazer isso em um único reajuste. 

No momento, a Petrobras tem como presidente José Mauro Coelho que já foi demitido por Bolsonaro, mas ficará no cargo até realização da assembleia de acionistas que deverá avaliar se aprova o nome de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro e presidente.

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A empresa foi questionada diretamente sobre o assunto e não fez nenhum comentário até esta publicação.

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