As disputas em torno do projeto de lei da geração distribuída, que isenta consumidores de energia solar de encargos, se acirraram de tal forma que o o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL), apresentou uma emenda ao projeto na tentativa de derrubar o texto substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos). Na prática, isso significa que dois projetos podem ser votados nesta quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, e aí vence o que tiver mais votos.

O projeto de Lafayette prevê que os consumidores de energia solar devem pagar apenas pelo uso do fio das distribuidoras, sem quaisquer outros encargos que estão hoje na tarifa de energia, e mesmo assim haverá uma transição por 8 anos. Este é um projeto que agrada mais os empreendedores de energia solar porque ainda deixa a energia solar como alternativa mais barata. O projeto de Ramos, por outro lado, prevê que esses consumidores paguem também os encargos. Este projeto agrada mais distribuidores e grandes consumidores de energia, que dizem que do jeito que está o projeto de Lafayette, o consumidor pobre vai acabar pagando para financiar o rico a ter energia solar, já que a compra dos painéis solares requer um bom investimento.

E se o discurso são os pobres, deputado Lafayette também tem seu argumento. Ele diz que seu projeto é para permitir que justamente os pobres tenham acesso a energia solar já que poderão comprar um pedaço de fazendinhas solares, que serão financiadas por investidores. O deputado garante que tem maioria de votos para aprovar seu projeto. O projeto já está há 40 dias na pauta para ser votado e a expectativa é grande para que hoje de fato seja votado.  

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