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Economia

A reação de especialistas a ideias de Guilherme Boulos para o saneamento

Empresários destacam a importância do diálogo com a sociedade para sugerir mudanças no setor

Por Felipe Erlich SEGUIR SEGUINDO , Felipe Mendes Atualizado em 4 jun 2024, 11h16 - Publicado em 18 nov 2022, 14h44

Obras de saneamento básico, em Camaguey (Antonio Milena/VEJA)

Depois de o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) revelar que sua equipe na transição de governo pretende revisar decretos e portarias do governo de Jair Bolsonaro sobre o saneamento básico, especialistas do setor consultados pelo Radar Econômico afirmaram que, se bem feitos, os ajustes podem trazer melhorias ao mercado. Boulos disse que a revisão será apenas infralegal, pois a equipe não teria prerrogativa para propor mudanças ao Marco do Saneamento, aprovado em 2020, e atacou a Agência Nacional das Águas ao dizer que a autarquia tem “superpoderes”.

A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, pregou cautela quanto à possibilidade levantada pelo deputado eleito. “Os decretos e portarias feitos recentemente, em geral, foram positivos, mas sempre dá para melhorar”, afirmou. “Revisões precisam ser feitas em conjunto com a sociedade, do contrário, seu possível resultado pode trazer alguma preocupação. A transição poderia ser aproveitada para desenhar melhorias reais a partir da consulta da sociedade civil.”

Já o empresário Roberto Tavares, ex-presidente da Aesbe, entidade do setor, afirmou que ajustes são necessários. “Não vejo como um problema. Pode se discutir o aperfeiçoamento do marco, para atrair mais o interesse do setor privado e trazer mais segurança jurídica”, disse. “Quando o Boulos, que sempre foi estatizante, fala isso, assusta. Mas, eu não acredito que um governo que venha com uma base tão ampla, como é o de Lula, vai retroagir em algo que foi tão importante para a sociedade e trouxe mais apetite privado para o setor. Eu não acredito que uma mera discussão de norma infralegal vai trazer mais insegurança jurídica.”

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