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Reformas fiscais: novos rumos para investidores em Portugal e Reino Unido

Mudanças nos regimes tributários impulsionam a busca por alternativas no exterior de brasileiros, que já movimentam mais de R$ 1 trilhão lá fora

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 nov 2024, 08h00

Atualmente, cerca de 100 mil brasileiros possuem patrimônio financeiro no exterior, com um movimento estimado em R$ 1 trilhão. Pessoas que procuram diversificar seu portfólio, atrás de boas oportunidades, mas que também tentam fugir da sanha arrecadatória do governo. Nesse sentido, mudanças recentes nos regimes fiscais de Portugal e do Reino Unido – dois “queridinhos” de quem tem dinheiro investido lá fora – têm levado investidores a reavaliar suas estratégias de planejamento patrimonial. Destaque para a revisão do regime de Residentes Não-Habituais (NHR), em Portugal, e para a abolição do status de Non-Dom no Reino Unido, prevista para abril de 2025.

Em Portugal, as alterações diminuíram a atratividade inicial do RNH para novos residentes, mas respeitaram os direitos daqueles já inseridos no regime. Em contrapartida, o Reino Unido alterou as regras também para quem já estava no Non-Dom, forçando muitos a buscar residências fiscais em jurisdições avaliadas como mais favoráveis, como Itália, Suíça e Uruguai.“As estratégias de planejamento patrimonial para investidores têm se adaptado a mudanças, que praticamente determinaram o fim das vantagens fiscais para os residentes não-domiciliados a partir de abril de 2025”, afirma Juliana Bhering Cabra, sócia-fundadora do Bhering Cabral Advogados.

Com as mudanças, a Itália tem sido vista como uma opção por investidores, devido a um regime fiscal que oferece tributação fixa e é considerado vantajoso para novos residentes com patrimônio elevado. Já o Uruguai, segundo os especialistas, se beneficia de sua estabilidade política e econômica, além de oferecer isenção de tributação sobre rendas de fontes estrangeiras por um período inicial.

Para investidores brasileiros, a recomendação é considerar investimentos no exterior a partir de um patrimônio em torno de R$ 6 milhões (US$ 1 milhão). As opções podem incluir imóveis em locais estratégicos, fundos internacionais e carteiras de ativos administrados por gestoras com passado confiável.

Em meio a isso, é preciso considerar também que a recente reforma tributária no Brasil trouxe impactos significativos no planejamento offshore. A proposta de tributar rendas e ativos mantidos no exterior tem levado investidores a reconsiderar suas estruturas financeiras internacionais. De novo, jurisdições como Itália e Uruguai aparecem na lista das melhores alternativas.

À medida que as regras fiscais se tornam mais rigorosas no Brasil, a expectativa é de que o fluxo de investimentos para o exterior continue a aumentar. Ora veja, para os brasileiros abonados, há sempre uma saída.

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