O governo Lula deu um xeque-mate nos super-ricos com a aprovação do projeto de lei que aperta a taxação dos fundos offshore e exclusivos, na avaliação de banqueiros ouvidos pela coluna. Aprovado na última quarta-feira, 29, pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial. Ele estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Já os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%. A expectativa do governo, que corre atrás de receita extra para viabilizar a promessa de déficit fiscal zero no próximo ano, é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024.

Segundo banqueiros, a migração dos investimentos dos fundos exclusivos e offshore para outros opções isentas de Imposto de Renda, como os fundos de debêntures incentivados, de previdência privada e fundos imobiliários não será, necessariamente, direta. E isso por uma razão financeira: não há lastro suficiente para absorção desses valores. Para se ter uma ideia, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), em 2022 foram resgatados mais de R$ 32,1 bilhões só dos fundos exclusivos. Neste ano, entre janeiro e outubro, os resgates ficaram na ordem R$ 13,7 bilhões. “É um xeque-mate do governo”, afirma um banqueiro, crítico da proposta.

O aperto na taxação foi aplaudido por quem vê no modelo atual dos fundos exclusivos e offshore uma vantagem desproporcional em relação ao grosso dos investidores. Mas, como esta coluna já mostrou, acabou dando asas nos corredores dos grandes bancos e administradoras de recursos para uma disputa que antes não era pública. De um lado, os super-ricos; do outro, os “rentistas”. Por essa versão, os super-ricos seriam “empreendedores”; os “rentistas” viveriam exclusivamente do dinheiro aplicado em outros tipos de fundos igualmente agraciados com algum tipo de benefício fiscal.

“Se o governo taxasse também os fundos de renda fixa, que alimentam os ‘rentistas’, a arrecadação chegaria a R$ 50 bilhões”, calcula outro banqueiro, também inconformado com a taxação do governo sobre os investimentos dos super-ricos. Essa é uma briga de quem tem muito dinheiro investido. O governo assiste de camarote.

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