Biocombustível: governo Lula anuncia medida que favorece o agronegócio
O objetivo é aumentar o teor de biodiesel ao óleo diesel, ação de interesse da bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados
Nem todo mundo se deu conta, mas o governo Lula prepara para esta sexta, 17, um importante anúncio relacionado à agenda de combate às mudanças climáticas, assumida pelo presidente na COP27, no Egito. E, de quebra, acalmará o Congresso com boas notícias. A ideia, segundo apurou esta coluna, é anunciar o aumento do teor de biodiesel ao óleo dielulsel – hoje em 10% – e um cronograma para elevá-lo até chegar a 15% em março de 2024. Isso interessa à bancada do agro, com 344 deputados e senadores. E o governo quer eles felizes para facilitar a discussão de projetos, como a Reforma Tributária.
Aumentar a mistura é um trunfo político porque movimenta a economia e o biodiesel é um agente encadeador de políticas públicas para várias áreas, diz a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, do Congresso. A FPBio argumenta que seu uso mais intenso permite uma melhor segurança energética; substitui parcela do diesel, com menos emissões de poluentes; gera reflexos positivos na saúde da população e também nos gastos públicos – economiza bilhões de reais com importação de diesel.
Além disso, permite até reduzir preços de carnes, inclusive para exportação, porque sua produção força o aumento de oferta e consequente queda no preço de farelo para ração animal; promove, ainda, negócios aos cerca de 300 mil agricultores familiares que atuam nessa cadeia produtiva – as usinas são obrigadas a comprar insumos deles.
A elevação do teor até 15% está referendada em diversos estudos científicos, inclusive, conduzidos pelo governo, pesquisadores brasileiros e com participação da iniciativa privada. Com base na série de benefícios, segundo vários estudos, ministros de peso no governo já anunciaram apoio à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (titular do MDIC), Carlos Fávaro (MAPA), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (MCTI).