Murillo de Aragão
Por Murillo de AragãoPragmatismo em tempos de crise
A democracia continuará indo em frente, aos trancos e barrancos
Escrevo minha coluna antes do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, em um cenário muito confuso. Desde a redemocratização do Brasil, nenhuma eleição presidencial teve suas tendências tão nubladas por desconfianças tão generalizadas e pesquisas tão questionadas. Sem saber quem ganhará, uma visão prospectiva deve se limitar aos temas que podem ser observados a partir de algumas indagações fundamentais. E, também, pelo fato de o mundo estar vivendo tempos de grande incerteza causada pelas sequelas da pandemia de Covid-19 e pela invasão russa na Ucrânia. A primeira indagação relaciona-se à democracia no Brasil. A segunda indagação é sobre a governabilidade da futura administração. Por último, se o Brasil tem condições de superar a polarização raivosa que está prevalecendo.
Independentemente de quem ganhar o pleito presidencial, a imperfeita democracia brasileira não corre o risco de acabar por causa de ruptura institucional. Nossa democracia continuará existindo, patinando e avançando, ainda que aos soluços. Vítima de vários “ismos” — corporativismo, clientelismo, fisiologismo, patrimonialismo, esquerdismo, autoritarismo, racismo, entre outros —, o país continuará a demorar a realizar seu potencial. Teremos avanços circunstancias e, dependendo das abordagens acerca do funcionamento da economia, poderemos avançar mais ou menos.
“Judiciário e Legislativo assumiram protagonismo que reduziu a ação do Executivo”
A questão da governabilidade deve preocupar por estarmos vivendo, de fato, uma transição de regime. Tínhamos, até 2015, um presidencialismo hegemônico que controlava os principais vetores do poder. Já não é assim. Judiciário e Legislativo assumiram protagonismo que reduziu a liberdade de ação do Executivo. E não apenas pela questão orçamentária. As políticas monetária e cambial já são comandadas por um Banco Central autônomo. A construção das maiorias no Congresso depende mais do presidente de cada Casa do que do presidente da República. Enfim, navegar nos mares institucionais demandará inteligência e habilidade. E, sobretudo, capacidade de construir consensos.
A terceira indagação refere-se à polarização raivosa que prevalece nos dias de hoje. As eleições podem acabar com ela? Não creio. Quem for derrotado tentará manter a polarização, visando a assegurar um lugar na disputa presidencial de 2026. Assim, a polarização prosseguirá em alta, caso o novo presidente não tenha elevada popularidade nem uma boa estratégia de comunicação.
A democracia, por conta de nossas contradições e incertezas, continuará indo em frente, aos trancos e barrancos. Sempre em um ambiente de disputa entre as instituições. A polarização raivosa prosseguirá. Quem for derrotado em 2022 manterá a polêmica na agenda como forma de enfraquecer o adversário.
Considerando o quadro, o país sairá rachado e prosseguirá assim até que, eventualmente, a percepção de sucesso do governo de plantão seja amplamente majoritária. O que tenderia a minimizar os potenciais efeitos negativos será uma gestão pragmática e não dogmática de nossa realidade. Em especial, pelo fato de existirem questões internacionais graves rondando a conjuntura. A capacidade de sermos pragmáticos será testada por força dos desafios internos e pelas circunstâncias internacionais.
Publicado em VEJA de 5 de outubro de 2022, edição nº 2809
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