PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Imagem Blog

Maílson da Nóbrega

Por Coluna Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Por que o Brasil não fica rico

As exceções na reforma tributária são parte da resposta

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 4 jun 2024, 09h55 - Publicado em 18 nov 2023, 08h00

Em 1820, quando a Revolução Industrial se espalhava pela Europa e se iniciava nos Estados Unidos, a renda per capita americana (1 257 dólares) era o dobro da brasileira (674 dólares). Em 2022, a renda americana subiu para 62 866 e a brasileira, para 8 831. Ficou mais de sete vezes maior do que a nossa. Eles viraram a maior potência econômica, enquanto nós, malgrado o alto crescimento dos anos 1960 e 1970, estamos presos à mediocridade.

Vários estudos explicam por que não ficamos ricos. Uma das razões é o tempo de nossa democracia (38 anos) em comparação com a americana (247 anos). Salvo a exceção atual da China até aqui, o regime democrático é crucial para ampliar e sustentar o desenvolvimento. Outras razões são a baixa taxa de poupança e de investimento, a visão estatista da maioria da sociedade, o caos do regime tributário, a logística deficiente e, até recentemente, a ausência de um vigoroso mercado de crédito e de capitais. Talvez mais importante, a má qualidade da educação.

Somos um país de privilégios, que se traduzem em vantagens pessoais. Na feliz expressão de Marcos Lisboa, é a busca pela meia-entrada. Essa cultura, que impregna as elites, contribui para a desigualdade social do país, uma das maiores do mundo. Assistimos agora a uma demonstração inequívoca dessa realidade nas inúmeras exceções que reduzem a qualidade do excelente projeto de reforma tributária. Deixaremos de ter o melhor sistema de tributação do consumo do mundo, embora possamos superar o caos do regime atual. A reforma ampliará o potencial de crescimento, mas poderia ser bem melhor.

“A reforma deverá ampliar o potencial de crescimento do Brasil, mas ela poderia ser bem melhor”

Nada justifica que a tributação de certos serviços, consumidos essencialmente pelas classes mais abastadas, seja de apenas 40% da alíquota básica, enquanto no consumo dos pobres a cobrança será de 100%. E, quanto maiores forem as exceções, mais alta deverá ser a tributação dos não beneficiados pelos privilégios, essencialmente os pobres.

Continua após a publicidade

Um exemplo notável é a exceção, incluída no Senado, que reduz em 30% a alíquota dos serviços prestados por profissionais liberais (as chamadas profissões regulamentadas). Não há outra explicação para o privilégio além da força dos respectivos lobbies. Outra exceção é o regime específico para o saneamento, sob o argumento da elevação dos respectivos custos. A saída lógica seria devolver o imposto aos pobres, e não estender o benefício para os ricos.

O projeto da reforma foi preparado por pessoas competentes do setor privado. Com base na experiência mundial e na pesquisa acadêmica das últimas seis décadas, sugeriu-se alíquota única para o IVA, como ocorre nas suas versões mais modernas. O temor de que poderosos lobbies inviabilizassem a reforma levou à multiplicidade de alíquotas, que nos fará o campeão mundial nesse campo. Confirma-se o dito do saudoso Roberto Campos, para quem “o Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades”. Será difícil o caminho que um dia nos conduza à condição de país rico.

Publicado em VEJA de 17 de novembro de 2023, edição nº 2868

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.