Promessas de reindustrialização têm permeado o discurso do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é reverter a desindustrialização, um fenômeno que decorre, em todo o mundo, de transformações na economia. Por isso, os serviços assumem papel crescente, diante do avanço tecnológico e de novas formas de organizar a produção. O efeito é um longo e irreversível declínio da participação da indústria no PIB e da respectiva força de trabalho.

Nesse processo, a indústria se concentra no que faz melhor e contrata de terceiros o restante, geralmente serviços. Áreas como tecnologia, energia e telecomunicações crescem mais rapidamente, acelerando a participação dos serviços na economia. Tal descentralização costuma ser benéfica, pois contribui para elevar a produtividade e, assim, o potencial de crescimento.

A desindustrialização pode ser acelerada por outros fatores. Foi assim nos Estados Unidos nos anos 1980, quando a competição de produtos japoneses reduziu o parque industrial. O mesmo ocorreu na década seguinte com a transferência de parcela da indústria para a China. Hoje, medida pela mão de obra empregada, a indústria americana representa apenas 8% do PIB.

“O risco é promover políticas do passado, como o protecionismo, o estatismo e o intervencionismo”

No Brasil, houve desindustrialização precoce, derivada de fatores internos. A permanência da substituição de importações por um período demasiadamente longo acarretou proteção excessiva. Inibiu-se a inovação, que é um dos principais motores da eficiência e da produtividade.

A Constituição de 1988 foi outra causa relevante. Ela aumentou substancialmente a partilha do IR e do IPI em favor de estados, municípios e fundos regionais de desenvolvimento. Saltou de 30% para quase 50%. Os gastos sociais, especialmente os previdenciários, explodiram. Para financiá-los sem maiores efeitos negativos, a União criou ou aumentou contribuições não partilháveis, mas causadoras de ineficiências.

Com a vinculação de impostos à saúde e à educação, a Carta Magna elevou a rigidez orçamentária da União (93% dos gastos primários são obrigatórios). Por isso, caíram os investimentos federais, prejudicando particularmente a área de transportes. A operação da logística tornou-se ineficiente e cara. Apesar da forte expansão dos gastos em educação, a qualidade é lamentável, o que afeta a produtividade da mão de obra industrial.

Reduziu-se, assim, a eficiência e a competitividade da indústria, o que diminuiu substancialmente o seu crescimento. Os produtos manufaturados, que eram 35% do PIB em 1985, representaram apenas 12% em 2021.

A reindustrialização depende da reversão desses fatores, implicando a necessidade de ousadas reformas estruturais, o que levará tempo. O risco é promovê-la com políticas industriais do passado, baseadas em protecionismo, intervencionismo, estatismo e crédito subsidiado. Se for assim, a inflação, os juros mais altos e o desincentivo à inovação vão acelerar a desindustrialização. A reindustrialização ficará na retórica.

Publicado em VEJA de 15 de fevereiro de 2023, edição nº 2828