Até os anos 1970, o Brasil figurava entre os cinco países de maior crescimento do século XX. Falava-se mundialmente no “milagre brasileiro”, como se fosse efeito sem causa. Na verdade, o desempenho decorria de razões mundanas, ou seja, de origens materiais. Duas delas se destacaram.

A primeira foi a migração campo-­cidade. Indivíduos se tornavam mais produtivos no ambiente mais organizado das empresas e com o maior acesso à educação. A segunda foram os avanços institucionais do governo de Castello Branco, especialmente a reforma tributária, as reformas bancária e do mercado de capitais, e os investimentos em infraestrutura. Nas décadas de 50, 60 e 70, a produtividade — principal fonte de geração de riquezas das economias — cresceu em média 4,2% ao ano.

Começamos a desandar a partir da década de 80, quando a taxa de inflação anual saltou de um para quatro dígitos, acarretando grandes custos de transação, ineficiências e queda da produtividade. A Constituição de 1988 elevou substancialmente os gastos públicos e contribuiu para o caos tributário. A produtividade anual despencou para 0,6% nos anos 1980 e 1990. Caímos na armadilha do baixo crescimento. Nossa participação no PIB mundial reduziu-se de 4,2% para 2,4%.

“Excessivos incentivos fiscais resultaram em má alocação de recursos na economia”

Outra grande causa do declínio foi o prolongamento da substituição de importações, exacerbada pela reação à crise do petróleo de 1973. Buscamos um salto na produção doméstica de bens de capital e insumos básicos à custa de mais protecionismo e mais ineficiências. A produtividade pagou a conta.

Vivenciamos dois momentos de respiro: o Plano Real e o superciclo de commodities dos anos 2000. O primeiro reduziu ineficiências e promoveu mudanças institucionais e privatizações que elevaram a produtividade, embora não tenha resolvido o desastre fiscal de 1988. O segundo equivaleu a um expressivo ganho de produtividade, mas não foi seguido de reformas para melhorar o ambiente de negócios e a eficiência da economia.

Ao longo desses anos, excessivos incentivos fiscais e a sua principal consequência, a guerra fiscal entre os estados para atrair investimentos, resultaram em má alocação de recursos na economia, prejudicando a produtividade e, consequentemente, o crescimento. Nas diversas crises do período, a rigidez orçamentária, agravada pela Carta Magna, colocou os necessários ajustes fiscais nos ombros do investimento público, e não numa busca por menores custos administrativos, o que contribuiu para piorar a qualidade do sistema de transporte e da operação da logística. A produtividade caiu.

Lula prometeu reindustrializar a economia, realizar o maior programa de investimentos do mundo, diminuir desigualdades e disponibilizar picanha para os pobres, mas tais promessas podem frustrar-se. As causas do baixo crescimento continuarão intocadas. Os feitos desse período, caso do agronegócio, podem nos livrar do destino da Argentina e da Venezuela, mas a restauração da capacidade de acelerar o crescimento da economia dependerá de ousadas reformas. O atual governo não demonstra capacidade ou disposição de enfrentá-las.

Publicado em VEJA de 7 de junho de 2023, edição nº 2844