PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Imagem Blog

Maílson da Nóbrega

Por Coluna Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Continua após publicidade

Ainda a taxação de fortunas

Proposta tem gestão cara, arrecada pouco e é desestimulante

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 4 jun 2024, 12h40 - Publicado em 12 fev 2022, 08h00

Na edição 2 731 de VEJA (31/3/2021), apontei inconvenientes do imposto sobre grandes fortunas (IGF). Volto ao tema. A atual campanha eleitoral está renovando o fascínio dos políticos com o tributo, especialmente os de esquerda. Um presidenciável já prometeu criá-lo, por certo pensando em fazer justiça social e em obrigar as classes ricas a contribuir mais. Haveria redistribuição de renda. Dificilmente a proposta considerou a relação entre custos e benefícios da medida, que costuma ser negativa.

O imposto sobre grandes fortunas representa uma bitributação. O patrimônio sujeito ao IGF tem origem normalmente na renda auferida ao longo do tempo ou em heranças e doações. Em ambos os casos, seu valor terá sido objeto de tributação da renda e da transmissão de propriedade.

Quem estudou o assunto e se convenceu de sua impropriedade foi Isaías Coelho. Poucos têm sua experiência e conhecimentos. Foi fiscal de tributos federais no Brasil, chefe da divisão de política tributária do Fundo Monetário Internacional e profissional no ensino e na pesquisa acadêmica. Para ele, “o IGF tem fracassado em todos os países, um atrás do outro. Ajudaria muito o debate se alguém tivesse tempo e recursos para fazer uma autópsia e explicar por que tantas nações abandonaram esse tributo”. E acrescentou: “muito provavelmente, os partidários do tributo dirão que o fracasso se explica por ele não ter sido aplicado corretamente. Foi dessa forma que muitos lamentaram o fim da União Soviética, afirmando que o socialismo real foi aplicado de forma desvirtuada. “Da próxima vez dará certo!”, concluiu com fina ironia.

“Existem formas inteligentes de cobrar mais dos endinheirados, revogando privilégios”

O IGF foi criado e extinto em muitos países: Alemanha, Áustria, Dinamarca, França, Espanha, Grécia, Holanda, Índia, Irlanda, Islândia, Itália, Suécia, Tailândia e outros. A baixa produtividade era sua principal deficiência. Na Alemanha, o próprio Sindicato dos Servidores Fiscais pediu sua extinção. É custoso para administrar, gera pouca receita e desestimula a atividade de empreender. Na Holanda, 26,4% da sua receita era gasta para arrecadá-lo, mas a receita correspondia a apenas 4,8% do imposto de renda. São provas contundentes de quanto é procedente a análise de Isaias Coelho.

Continua após a publicidade

O jornal O Globo publicou extensa matéria sobre o assunto (30/1/2022), mostrando que o IGF existe em apenas três dos 38 países da OCDE: Espanha, Noruega e Suíça, arrecadando 0,2%, 0,4% e 1,1% do PIB, respectivamente. Na América do Sul, apenas o Uruguai o cobra. A Colômbia o aboliu.

Existem formas inteligentes de cobrar mais dos endinheirados, revogando privilégios e tratamentos especiais. Um exemplo seria eliminar abatimentos de gastos com educação e saúde na declaração do imposto de renda. Outro seria tributar certos serviços que eles consomem, adotando bases aplicadas na aquisição de bens e outros serviços. Ou ainda elevar a tributação de heranças e doações. Tudo isso é politicamente difícil. Daí o apelo à demagogia do IGF.

Publicado em VEJA de 16 de fevereiro de 2022, edição nº 2776

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.