Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Maílson da Nóbrega

Por Coluna Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Continua após publicidade

A má ideia dos pisos salariais

A intervenção conspira contra a geração de empregos

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 4 jun 2024, 11h46 - Publicado em 9 out 2022, 08h00

Pisos salariais costumam interferir negativamente no mercado de trabalho. Inibem a criação de empregos e contribuem para elevar a informalidade. Alheio a essa realidade, o Congresso aprovou um piso para profissionais de enfermagem. O objetivo foi beneficiar contratados sob o regime da CLT e servidores da União, dos estados e municípios, inclusive autarquias e fundações.

Em liminar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a norma. Levou em conta os custos financeiros da medida, os riscos à prestação dos serviços, a possibilidade de demissão em massa e a redução da oferta de leitos. O plenário da Corte confirmou a decisão.

Parlamentares buscaram saídas para financiar os respectivos gastos públicos. Uma delas seria autorizar unidades federativas a realocar, até o fim do ano, receitas destinadas ao combate à Covid-19. Outra sugestão foi deslocar recursos do orçamento secreto. Os políticos se preocuparam, pois, apenas em encontrar meios para pagar o piso. Cometeram dois erros: (1) destinar recursos temporários para custear despesas permanentes; (2) não perceber que o problema está na ideia do piso, e não em como custeá-lo.

O piso, nesse e em outros casos, é quase sempre uma danosa intervenção no mercado de trabalho. Aumenta sua já excessiva rigidez. Mesmo assim, o Congresso não consegue atinar para os males da regra. De fato, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, há 156 projetos de lei em tramitação, nos quais se prevê piso salarial para vaqueiros, garçons, costureiras e outros. Os profissionais de enfermagem merecem o reconhecimento por seu trabalho, mas isso não justifica a criação do piso.

“Os profissionais de enfermagem merecem ser reconhecidos, mas isso não justifica a criação do piso”

Continua após a publicidade

Aparentemente, o autor do projeto não avaliou seu impacto financeiro nem as consequências para a própria categoria, o mercado de saúde e os pacientes. Além disso, como não há homogeneidade de renda no Brasil, é impróprio estabelecer equiparação salarial entre as regiões mais ricas e as menos desenvolvidas.

Ao que tudo indica, tampouco se levou em conta a produtividade, que é comumente a base para o estabelecimento de salários pelo mercado. Sempre que essa regra é desprezada, ocorrem demissões, inflação, informalidade e menos empregos. Aparecem incentivos para elevar o investimento em capital físico e menos em capital humano.

A rigidez prejudica a criação de empregos. Não por acaso, a reforma trabalhista — que flexibilizou normas sem retirar direitos dos trabalhadores — já apresenta resultados positivos. A ela se atribui boa parte da queda recente na taxa de desemprego.

Continua após a publicidade

O mercado de trabalho americano é o mais flexível entre os países desenvolvidos. Em agosto, sua taxa de desemprego foi de 3,7%, enquanto na Europa, onde há maior intervenção estatal, a taxa atingiu 6,6%. No Brasil, alcançou 8,9% no trimestre encerrado em julho último.

Cumpre discutir a revogação de pisos salariais. O mercado de trabalho funcionaria melhor e mais empregos seriam criados.

Publicado em VEJA de 12 de outubro de 2022, edição nº 2810

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.