Maílson da Nóbrega
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Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
A BNDESPar continua relevante na economia brasileira
A empresa ainda terá, por muitos anos, função essencial na eliminação de falhas de mercado, particularmente na capitalização de pequenas e médias empresas
As empresas estatais apareceram no século XIX na Europa e no Japão, particularmente nas áreas de financiamento e transporte ferroviário, com o objetivo de permitir a seus respectivos países ingressarem na Revolução Industrial, que fizera o sucesso da Inglaterra. Sua função era suprir falhas de mercado. Quando essas falhas desapareceram, quase todas foram privatizadas ainda no mesmo século (Japão) e após a II Guerra (Europa).
Empresas estatais existem nos Estados Unidos, ainda que não organizadas sob a forma de sociedades por ações. Atuam no apoio a investimentos em energia, no financiamento do comércio exterior e na concessão de crédito rural, particularmente na agricultura familiar.
No Brasil, as empresas estatais surgiram na primeira metade do século XX (o Banco do Brasil era então controlado por capitais privados). A partir dos anos 1940, as empresas estatais proliferaram em distintos segmentos da economia, voltadas para suprir falhas de mercado e assim promover a industrialização e o desenvolvimento do país.
O BNDES surgiu em 1952, especializado no crédito para investimento. Em 1974, criou três subsidiárias para atuar no mercado de capitais e promover a capitalização das empresas brasileiras. Elas se fundiram, em 1982, dando lugar à atual BNDESPar. Recentemente, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, afirmou que ela deverá ser fechada no atual período de governo.
A BNDESPar cresceu excessivamente nos governos do PT visando a formar “campeões nacionais”. Faz todo o sentido vender essa parcela de seu portfólio de ações. Não se deve esquecer, entretanto, que ela acumulou valiosa experiência nesses mais de quarenta anos. Seus quadros são reconhecidos como de alta qualificação. O agigantamento foi desacelerado no governo de Michel Temer. Ela passou também a atuar mediante participação em carteiras de renda variável de fundos de investimento, para apoiar pequenas e médias empresas e fomentar o surgimento de startups de tecnologia.
O mercado de capitais tem-se tornado fonte crescente de financiamento das empresas brasileiras, particularmente depois que o governo Temer criou a Taxa de Longo Prazo (TLP), a qual vem contribuindo para diminuir subsídios creditícios do BNDES, reduzir a segmentação do crédito e criar espaço para maior participação do mercado de capitais no financiamento do setor privado. Mesmo assim, os recursos captados têm-se servido mais para capital de giro e substituição de dívida mais onerosa do que para investimentos. Isso tende a mudar ao longo do tempo, mas ainda é cedo para dispensar o papel do Estado.
Há ampla justificativa para acelerar a privatização ou extinção de empresas estatais, mas isso não se aplica à BNDESPar. Por longo período, ela ainda terá função essencial na economia brasileira, particularmente no apoio à capitalização das pequenas e médias empresas. Seria um grande equívoco extingui-la.
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