Alexandre Schwartsman
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A arte de empurrar com a barriga
A primeira revisão do Orçamento de 2025 trouxe péssimas notícias
A elevação do IOF anunciada na semana passada foi uma trapalhada de livro-texto, motivando um não menos cômico (ou tragicômico) recuo ainda antes de o relógio bater a meia-noite daquele fatídico dia. Foi, portanto, o centro — aliás, merecido — tanto das atenções como das críticas.
Todavia, pouco se falou do anúncio principal daquela quinta-feira: a primeira revisão do Orçamento de 2025, que, da forma como entendo, revela um quadro muito mais grave do que as pessoas parecem se dar conta.
Ao que parece, a maioria dos analistas ficou satisfeita com o “congelamento” de 31 bilhões de reais de despesas (entre “bloqueio” e “contingenciamento”), acima dos 20 bilhões esperados naquele momento. Tão satisfeitos que não notaram dois aspectos cruciais acerca do anúncio.
Em primeiro lugar: a despeito dos supostos cortes de gastos, a despesa total na verdade aumentou em 5 bilhões de reais relativamente ao Orçamento aprovado há pouco mais de dois meses. Na prática, portanto, não houve qualquer corte, muito pelo contrário.
Adicionalmente, entre aumento de despesas e redução da estimativa de receitas (mesmo com o IOF mais alto), o déficit primário projetado aumentou e não por pouco. Em março ele era estimado em 29,5 bilhões de reais (0,2% do PIB); agora a projeção oficial se encontra próxima a 77 bilhões (0,6% do PIB), aumento superior a 47 bilhões de reais.
“Com juro real de 7%, bem mais alto que o crescimento do PIB, a dívida pública deve seguir a trajetória de alta”
Muito embora seja possível descontar desse valor — para fins de aferição da meta fiscal — o pagamento de precatórios, ele é compatível apenas com o limite inferior da tal meta, não com o presumido “equilíbrio” prometido pela equipe do Ministério da Fazenda.
Como o aluno que tira a nota mínima “para passar”, nossas autoridades miram no menor resultado possível, lembrando mais uma vez que isso corresponde a um buraco fiscal bem mais amplo, invocando certas (convenientes) interpretações legais que as impediriam, sabe-se lá o porquê, de buscar o centro da meta.
Dito com todas as letras, as projeções oficiais indicam que o governo federal terá que se endividar em 47 bilhões de reais a mais do que o originalmente orçado.
O motivo é conhecido: o aumento persistente das despesas obrigatórias, liderado pela expansão dos benefícios previdenciários. Por outro lado, a resposta governamental também é sabida: fingir que não é um problema e buscar novas fontes de receita para bancar gastos que crescem sem parar. Ah, sim, não para também de culpar o governo anterior, apesar de estar no poder há praticamente dois anos e meio.
O limite, porém, dessa “estratégia” (do grego strategía, ou “a arte de empurrar com a barriga”) está se tornando óbvio. A cada dia o Tesouro tem que pagar mais caro para convencer o distinto público a comprar seus papéis. Nos últimos seis meses a taxa de juro dos títulos de dez anos tem superado 7% ao ano, já descontada a inflação, o patamar mais elevado desde os estertores do governo Dilma.
Sem a perspectiva de superávits primários em qualquer horizonte razoável, com juros reais bem mais altos do que o crescimento do produto interno bruto, portanto da base de arrecadação, a dívida pública deve seguir em trajetória de alta. É preciso quebrar esse círculo, mas está claro que o atual governo não está preparado para isso.
Publicado em VEJA de 30 de maio de 2025, edição nº 2946
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