Sindicatos vão à Justiça para suspender megaleilão do pré-sal
Entidades sustentam que leilão, marcado para quarta, não pode ser feito sem plano ambiental
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Atualizado em 4 nov 2019, 20h47 - Publicado em 4 nov 2019, 19h48
Os sindicatos Sindipetros e FUP (Federação Única dos Petroleiros) entraram nesta segunda-feira com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para tentar suspender o megaleilão e rodada de licitação do excedente da Cessão Onerosa sobre o pré-sal, marcado para quarta-feira.
De acordo com os advogados do escritório Aragão e Ferraro, que representa os sindicatos, a ação denuncia que União, Ibama e Agência Nacional de Petróleo (ANP) não poderiam realizar o Megaleilão sem um plano ambiental prévio e específico, baseado em Estudos Multidisciplinares de Avaliações Ambientais de Bacias Sedimentares (AAAS) para a área leiloada.
Para os dirigentes sindicais a biodiversidade e os bioma específicos atingidos pela área do Megaleilão tem sofrido com o óleo derramado no litoral nordestino brasileiro. Por esta razão, “além de um mapeamento de todas as bacias e do impacto e sensibilidade do produto em contato com os ecossistemas, é preciso uma urgente resolução sobre o acidente ecológico, pois investidores podem oferecer preços menores, gerando risco de prejuízo evidente aos cofres públicos”.
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