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CNI tenta mobilizar o Congresso para ratificar Protocolo de Nagoia

Aprovação é critério para participação brasileira na 15ª Conferência das Partes sobre Biodiversidade, que ocorre de 18 a 24 de outubro na China

Por Robson Bonin 10 mar 2020, 17h30

No meio de tanta marola e energia gasta pelos políticos em brigas nas redes sociais, a indústria decidiu se organizar para exigir foco das excelências nas demandas do mundo real. É o caso do Protocolo de Nagoia, acordo internacional que estabelece regras para o uso e a repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade, que aguarda há anos nas gavetas do Congresso para ser ratificado.

A Confederação Nacional da Indústria decidiu mobilizar o setor para garantir que o acordo entre em vigor até julho. Esse é o prazo limite para que o país garanta participação nas negociações da 15ª Conferência das Partes sobre Biodiversidade, que ocorre de18 a 24 de outubro em Kunming, na China — se até lá o coronavírus permitir, é claro.

A regra para participação na reunião de cúpula na COP-15 prevê a ratificação do Protocolo de Nagoia em até 90 dias antes da conferência.

A tarefa da CNI não será fácil. O texto do protocolo dorme há anos no Congresso porque outra força da economia brasileira, o agronegócio, não quer saber dos seus temos.

De acordo com a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o Brasil é detentor de 20% da biodiversidade do planeta e precisa ter mais protagonismo nas negociações internacionais sobre regras que organizam esse mercado.

“Diversos acordos comerciais contemplam propostas para a política ambiental, em especial para a conservação e uso sustentável da biodiversidade que está entre as prioridades do relatório global de riscos ao lado de combate à mudança climática e a catástrofes ambientais”, diz.

Para se ter uma ideia da dimensão desse mercado, a bioeconomia movimenta anualmente 2,3 trilhões de euros na União Europeia.

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