O conflito indígena que se tornou um dos dramas de Mato Grosso do Sul durante os governos do PT, quando petistas estimularam ações de grupos e invasões de terra no estado, chegou a um momento importante no STF.

Nesta sexta estava marcado para se dar no Supremo o julgamento virtual do impasse que há anos mobiliza famílias de produtores rurais e comunidades indígenas no estado. A pedido de Augusto Aras, o presidente do Supremo retirou de pauta o caso e determinou a notificação da União, da Funai, do Incra, do Ministério da Agricultura e do governo sul-matogrossense para que se manifestem sobre a realização de uma audiência de conciliação.

“A designação de audiência pública, com a participação dos órgãos públicos interessados (União, FUNAI, INCRA, MAPA e Estado do Mato Grosso do Sul), das partes interessadas e desta Procuradoria-Geral da República, visando dirimir o grave e complexo conflito social e jurídico que se estende ao longo dos últimos trinta anos, com o efeito multiplicador de demandas e risco iminente de perda de vidas, mormente crianças e idosos — indígenas, não indígenas e proprietários rurais”, solicitou Aras.

“Adiro às ponderações  do Parquet Federal. Uma vez retirado o feito da pauta dirigida de julgamentos, intimem-se as partes”, decidiu Toffoli.

O conflito entre produtores rurais e índios no Mato Grosso do Sul tem larga responsabilidade estatal. Foi o Incra que loteou entre produtores as terras agora invadidas e reivindicadas pelos índios no estado. Como proprietários legais reconhecidos pelo estado, os produtores e os índios desejam uma solução pacífica, mas o governo se recusa a criar meios legais para indenizar os produtores. O problema se arrasta.

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