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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Rompimento do teto pode acontecer mesmo sem novo auxílio emergencial

Contas públicas dependem da PEC Emergencial, que está na mão do Congresso, para não ficarem em frangalhos

Por Machado da Costa Atualizado em 4 mar 2021, 17h00 - Publicado em 4 fev 2021, 10h03

Técnicos do Tesouro que estão trabalhando nas contas de 2021 já se deram conta de que mesmo que o governo feche todas as torneiras, dificilmente conseguirá terminar o ano sem estourar o teto de gastos. Na prática, isso significa que, mesmo sem a criação de despesas extraordinárias, como uma nova rodada do novo auxílio emergencial, será necessária a aprovação de créditos suplementares para que o governo não descumpra a lei do teto — que impede um gasto maior do que o orçamento do ano anterior após correção inflacionária. A constatação, inclusive, não é só interna. Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, também já percebeu a sinuca de bico em que se encontra o Tesouro. A saída seria aprovar a PEC Emergencial, com a implementação de gatilhos que garantiriam o corte de despesas, mesmo as obrigatórias.

E aí vem a segunda parte do desafio, evitar um engessamento completo do governo. Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, quer que a PEC Emergencial abra espaço fiscal para uma nova rodada de auxílio. Se o novo programa vier aos moldes do que foi realizado no último trimestre de 2020, o custo será de aproximadamente 17 bilhões por mês. Ou seja, atrelar auxílio a essa PEC significa que ao menos 51 bilhões de reais (três meses do programa) serão custeados por gastos obrigatórios que serão reduzidos à força, como salários de servidores e investimentos. O governo estaria completamente engessado, mas, ao menos, o teto estaria preservado.

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