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Peça de ficção pode se transformar na base do orçamento de 2021

Lideranças do Legislativo se reúnem nesta quarta para tentar definir como será a votação do orçamento; perspectiva não são boas

Por Machado da Costa 24 nov 2020, 11h50

Líderes do Congresso vão se reunir nesta quarta-feira, 25, para tentar um acordo sobre como será votado o orçamento para 2021. No momento, há grande chance de a primeira fase, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ser aprovada diretamente no plenário, sem a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ou seja, o texto irá ao plenário do Congresso, com 513 deputados e 81 senadores, sem passar por uma discussão técnica. Se o projeto de LDO fosse algo factível, até que não seria algo tão grave. Mas o texto que foi encaminhado pelo governo em abril é uma peça de ficção, algo corroborado pelos próprios técnicos do Ministério da Economia.

Todas as previsões mudaram de lá para cá, como PIB, arrecadação, inflação, taxa básica de juros, dívida. Ou seja, não se aproveita nada do que está no texto. E é justamente este texto, sem nenhuma relação com a realidade atual, que pode ir a plenário.

E tudo isso que está acontecendo se dá por conta de uma disputa entre o centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela presidência da CMO — cargo meramente figurativo. Quem manda de fato no texto da LDO e da subsequente Lei Orçamentária Anual são os relatores, que são indicados depois de ampla discussão entre os congressistas. Maia quer que o acordo fechado em fevereiro, que definiu Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da CMO, seja respeitado. O centrão, que vê na escolha uma prévia de demonstração de força para a eleição para presidente da Câmara, quer que Flávia Arruda (PL-DF) seja a presidente.

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