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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Os obstáculos de Lira para aprovar a mudança no ICMS de combustível

Deputados se movimentam para derrubar projeto do presidente da Câmara

Por Josette Goulart Atualizado em 13 out 2021, 08h47 - Publicado em 12 out 2021, 14h40

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vai encontrar diversos obstáculos para votar e aprovar ainda nesta semana seu projeto para congelar o ICMS dos combustíveis. O principal deles é que os estados vão perder bilhões em arrecadação e governadores estão acionando suas bases no Congresso. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL),  já disse que não se pode transformar em política uma questão que é de matemática. “O ICMS é um percentual que incide sobre o preço do combustível, portanto, o valor do ICMS só aumentou porque aumentou o preço do combustível. É só baixar o preço do combustível que baixa o ICMS”, disse Ramos em suas redes.

A oposição ao projeto vem também de parlamentares do recém-criado União Brasil, partido que nasceu da fusão do DEM com o PSL, mas ainda depende da chancela do TSE. O deputado Nereu Crispim, presidente do PSL (União Brasil) no Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros, quer impedir o andamento da proposta de Arthur Lira e pautar o PL 750 de sua autoria. Seu projeto prevê, entre outras coisas, a criação do fundo de estabilização e a taxação do petróleo bruto modificando a política de preço de paridade de importação da Petrobras para preço de paridade de exportação. Para isso, o deputado já fez requerimentos de urgência para pautar o assunto na audiência pública extraordinária que vai  discutir a política de preços da Petrobras, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços da Câmara, nesta quarta-feira, 13.

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