Marinho pede US$ 54 mi a banco de fomento e prega respeito ao teto
Ministro do Desenvolvimento Regional busca financiamento para programa de habitação
Com o governo de Jair Bolsonaro atrás de boas notícias para apresentar durante o ano que vem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prepara um pedido de financiamento de 54 milhões de dólares para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos Brics, para dar vazão a um projeto de construção de moradia popular. O pedido visa a consolidação do programa ProMorar, por meio do financiamento de projetos no âmbito do programa Casa Verde e Amarela e do Plano Nacional de Habitação, e enseja a melhoria dos empreendimentos e concessão de linhas de crédito para os beneficiários do programa. O pedido, argumenta um documento elaborado pela pasta, compromete-se também com o cumprimento do teto de gastos.
A proposta visa garantir 154 mil operações de crédito habitacional, beneficiando cerca de 600 mil pessoas, com estimativa de geração de 97.516 empregos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Em que pese a operação de crédito externo não significar um aumento do espaço fiscal do orçamento do MDR, que no devido tempo deverá indicar os remanejamentos que serão feitos para o cumprimento do teto de gastos, a busca pelo financiamento externo, em detrimento do uso do próprio orçamento, se justifica num contexto de restrições fiscais, associado às incertezas resultantes dos impactos da pandemia da Covid -19, e a aproximação de um ano eleitoral, na medida em que resguarda a finalidade do recurso, que não estará sujeito aos cortes dos recursos do orçamento da União”, diz trecho da solicitação. É curioso ver que Marinho, apelidado por rivais em Brasília como ‘fura teto’, está pregando a responsabilidade fiscal em meio às tentativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de propor uma “contabilidade criativa” que criaria espaço no Orçamento para ações do governo Bolsonaro em ano de eleições.