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Guedes quer atrelar desoneração das igrejas à aprovação da CPMF

Isenções e novo imposto seriam incluídos no texto da PEC do Pacto Federativo

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 16 set 2020, 09h44 - Publicado em 16 set 2020, 09h35
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  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende atrelar a desoneração total das igrejas à aprovação do novo imposto sobre transações financeiras (ITF), considerado a “nova CPMF”. O plano é colocar os dois temas na PEC do Pacto Federativo, que está sendo trabalhada pelo senador Marcio Bittar.

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    Assim, Guedes conseguiria uma compensação pela perda de arrecadação com contribuições que as igrejas ainda pagam. Na Constituição, instituições religiosas são isentas do pagamento de impostos, mas não de contribuições.

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    O veto de Bolsonaro tem ainda quase 3 meses para ser votado. Passado esse prazo, pode trancar a pauta de votação no Congresso. O plano de Guedes é que a PEC seja aprovada antes deste prazo, o que tornaria a proposta para alterar o Pacto Federativo a prioridade do governo.

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    Alguns senadores, contudo, não estão gostando muito da ideia. Pois, se o governo aprovar a CPMF antes da reforma tributária, haveria aumento de carga tributária. Já dentro do Ministério da Economia, isso é visto como um trunfo para enfrentar a contenção fiscal que o país terá de enfrentar a partir de 2021.

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