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Economia

Guedes entrega auxílio emergencial às mãos do Congresso sob risco fiscal

Ministro teme uma 'bola de neve' do endividamento caso contrapartidas não sejam criadas; momento, contudo, pede protagonismo do Parlamento

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 13h41 - Publicado em 15 fev 2021, 09h21

Arthur Lira, Paulo Guedes e Rodrigo Pacheco — TESTE DE FOGO --Paulo Guedes e os líderes do Congresso: “Os próximos dias serão decisivos” (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, terminou os estudos que vão permitir a volta do pagamento do Auxílio Emergencial. Segundo uma alta fonte do Ministério, tudo já está com o Congresso Nacional, especificamente nas mãos do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC do Pacto Federativo. Será por meio dessa emenda à Constituição que a cláusula de calamidade vai tramitar. A expectativa é que tudo esteja aprovado em três semanas, prazo suficiente para que se cumpra a disposição do presidente Jair Bolsonaro de voltar com o auxílio em março.

O ponto principal dos estudos do governo é evitar uma “bola de neve” fiscal, segundo essa fonte. Caso o auxílio venha sem importantes contrapartidas, o benefício vai estourar o orçamento. Em consequência, isso pode implicar em um aumento da inflação, do desemprego, dos juros e piorar ainda mais o perfil de endividamento do país. Por isso Guedes não abre mão da cláusula de calamidade, que poderá segurar gastos federais, com servidores, por exemplo, e desvincular temporariamente algumas receitas — transferindo recursos de algumas pasta para o auxílio. Ao custo de 30 bilhões de reais, o orçamento comporta o novo benefício, segundo o ministro falou com algumas autoridades do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Por fim, o Ministério entende que seu trabalho está entregue. Caberá aos ministros responsáveis pela articulação do governo garantir que a nova rodada do auxílio, prevista em 250 reais, não seja elevada para patamares impagáveis. Contudo, Guedes entende que, agora, o momento de protagonismo é do Congresso, tal qual aconteceu na aprovação da Reforma da Previdência. Ele não teme que a pauta seja raptada, como aconteceu naquele segundo semestre de 2019, apenas pede que as contrapartidas fiscais sejam entregues.

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